Oferecemos serviços especializados na seara Criminal, destacadamente em Direito Penal Empresarial, Crimes de Lavagem de Dinheiro, Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes contra as Relações de Consumo, Crimes contra o Meio Ambiente, Crimes contra a Administração Pública e Crimes Eleitorais.

Assistimos nossos clientes durante toda a persecução penal, atuamos desde a tramitação dos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em geral, como Procedimentos Investigatórios perante o Ministério Público, CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito, Corregedorias de Polícia etc.

Atuamos também como assistentes de acusação, na defesa dos interesses das empresas vítimas de delitos.

Penal Empresarial

Com a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, empresas alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais passaram a demandar serviços jurídicos na área Penal Empresarial.

Visando a atender essa demanda, atuamos com as demais áreas do escritório para abordar as questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em conta os riscos e possíveis consequências também para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional.

A atuação do escritório engloba assuntos conexos com crimes ocorridos no ambiente empresarial relacionados à:

· Administração pública (incluindo fraudes a licitações)

· Concorrencial (crimes de cartel)

· Crimes contra a Fé pública (falsidades documentais)

· Crimes contra o Meio ambiente

· Associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos

· Crimes nas Relações de consumo

· Crimes contra o Sistema Financeiro nacional

· Crimes de Lavagem de valores

Consultoria Jurídica Preventiva

A crescente criminalização de condutas que vem transformando ilícitos administrativos em delitos, tornou necessária a antecipação de análises sobre eventuais persecuções penais na realização de certas atividades, por exemplo, no campo financeiro, tributário e ambiental.

Em tais situações, a atuação consultiva e preventiva, tem se demonstrado o meio mais eficaz de evitar longos e onerosos processos.

Elaboramos pareceres sobre limites da atuação de dirigentes e funcionários, de forma a evitar condutas tipificadas criminalmente.

Prevenção no Combate à Corrupção

A lei anticorrupção, em vigor desde 2014, colocou o Brasil entre os países mais avançados e rigorosos do mundo no combate à corrupção, reforçando a importância das ações preventivas no combate à corrupção e dos programas de integridade nas empresas.

Atuando de forma integrada, oferecemos aos nossos clientes:

· Assessoria em relação à legislação brasileira de combate a fraudes e à corrupção

· Avaliação de conformidade

· Avaliação de riscos criminais e representação de empresas, executivos e empregados em investigações, inquéritos e processos criminais

· Investigações internas e due diligence

· Representação e defesa de clientes em casos anticorrupção

· Representação de empresas em investigações e processos sancionadores perante agências reguladoras

· Avaliação e representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais

· Assessoria a empresas, seus conselhos e comitês na condução de investigações internas de alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias

· Assessoria na avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa e de divulgação de informações em decorrência de investigações internas ou governamentais e ações governamentais relacionadas

· Auxilio na elaboração e customização de programas de integridade e melhores práticas na prevenção à corrupção