Adequação à LGPD e os desafios para as empresas
janeiro 23, 2023
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709/2018, completará 5 anos em agosto e, mesmo assim, muitas corporações ainda não
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Mulher ameaçada pelo ex-marido conseguiu medida protetiva da Lei Maria da Penha junto à Vara especializada em Crimes contra a Mulher. A medida protetiva impediu o
No último dia antes do recesso forense (19/12/22), nosso sócio Inácio Bento Loyola Alencastro marcou presença no II CONGRESSO EURO-AMERICANO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, com palestra sobre investigação
Nesta sexta-feira, 16/12, foi promovido no auditório da OAB/DF o Seminário de COMPLIANCE, GOVERNANÇA CORPORATIVA e ESG – Ano IV, em continuidade aos tradicionais eventos
As novas formas de interação social, exigem rápidas intervenções do Direito Penal como forma de atender a demanda por proteção de determinados bens jurídicos. Porém,
Idosos, infelizmente, são alvos constantes de desrespeito e ilegalidades perpetradas pelos poderes público e privado. A despeito do esforço do legislador em reprimir tais condutas,
Meu avô materno, Sr. Bernardo, nasceu em 30 de julho de 1906, no Noroeste mineiro. Naquela época a reputação do cidadão era uma das qualidades
As alterações legislativas anunciadas pelo governo contrapõem-se aos limites invioláveis estabelecidos pelas ciências criminais. Em primeira análise, escapam à dogmática jurídica racional. A produção legislativa